Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros de Gramado 693s4a
A prefeitura de Gramado, na Serra, está tomando medidas para auxiliar as mais de 150 famílias que sofreram com o temporal que atingiu a cidade em 17 de novembro. Um projeto de lei foi apresentado em caráter de urgência na Câmara de Vereadores, autorizando a concessão de um Auxílio Monetário Emergencial (AME) no valor de R$1.375 para cada família atingida. A informação inicial foi divulgada por GZH.
O texto recebeu aprovação de três comissões e será votado ainda nesta segunda-feira (4). No entanto, a Comissão de Mérito expressou preocupações em relação ao valor proposto, considerando as despesas elevadas com aluguel na cidade. A comissão argumenta que “é improvável que as famílias desabrigadas consigam alugar um imóvel com esse valor.”
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Além disso, a comissão acredita que não é apropriado limitar o número de parcelas que as famílias desabrigadas podem receber. De acordo com o projeto, o auxílio será temporário, e as famílias que já voltaram para suas casas terão direito a apenas uma parcela. Já para as famílias que continuam fora de casa, o auxílio será pago em até seis parcelas, conforme previsto no projeto.
É importante destacar que beneficiários do aluguel social não serão elegíveis para receber o auxílio. O projeto propõe que as famílias beneficiadas sejam identificadas por meio de uma análise de dados da Defesa Civil, secretarias envolvidas, satélites e georreferenciamento.
A prefeitura planeja emitir um decreto regulamentando o processo de pagamento e a Secretaria da Cidadania e Assistência Social organizará um chamamento público para que as famílias possam receber os valores na sede da pasta.
